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Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0304.92.29

Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Outros

1 produto no catálogo Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros i… →
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O NCM 0304.92.29 classifica filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Outros. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 1 produto usa este NCM, com maior presença na categoria Acougue.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

  1. Capítulo03

    Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

  2. Posição03.04

    Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados

  3. Subposição0304.9

    Outros, congelados

  4. Subposição0304.92

    Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

  5. Item0304.92.29

    Outros

Marcas mais comuns

Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.

Categorias

Acougue1

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Outros NCM da posição 03.04

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0304.92.29.

0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81 0304.32.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) — Outros74 0304.89.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, congelados — Outros60 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)51 0304.49.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados — Outros24

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0306.17.90Outros150 0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99 0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90 0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62
Ver os 120 NCM do capítulo 03 →

Como ler o NCM 0304.92.29

03049229Capítulo
03049229Posição
03049229Subposição
03049229Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0304.92.29

O que é o NCM 0304.92.29?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Outros. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0304.92.29?

O catálogo SI5 Global tem 1 produto com este NCM. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0304.92.29 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0304.92.29?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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