Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0303.39.00

Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…

99 produtos no catálogo 3,5% do capítulo 03 Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros i… →

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O NCM 0303.39.00 classifica peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 99 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Rio e Monteiro, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.03

Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
Subposição0303.3

Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99
Item0303.39.00

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Peixe33

Rio11

Monteiro7

Costa6

Nobre4

Fenix2

Ryu1

Fresco1

Categorias

Peixes E Frutos Do Mar96

Acougue2

Congelados1

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0303.39.00

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Cacao Iglu S Pele 800gr

Marca não informada

Congelados

7898937200012

CACAO BOM PEIXE CONG 500GR

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7897232214533

PESCADA ESPALMADA SEIKOMAR 1KG

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7899460800519

PESCADA ESPALMADA SEIKOMAR 1KG

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7899460800021

PEIXE PORQUINHO CONGELADO 1KG

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7899460800014

PESCADA ESPALMADA RYU 1KG

RYU

Peixes E Frutos Do Mar

7898954745091

PEIXARIA CASCUDINHO DO MAR RIO MARC 1KG

RIO

Peixes E Frutos Do Mar

7898940435555

MANJUBA RIO MARC 1KG

RIO

Peixes E Frutos Do Mar

7898940435548

PORQUINHO RIO MARC 1KG

RIO

Peixes E Frutos Do Mar

7898940435531

POSTA DE CACAO RIO MARC 1KG

RIO

Peixes E Frutos Do Mar

7898940435340

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Outros NCM da posição 03.03

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0303.39.00.

0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90 0303.81.14Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Em pedaços, sem pele51 0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)48 0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)46 0303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)33 0303.81.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Outros31 0303.89.20Pescadas (Cynoscion spp.)24

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0306.17.90Outros150 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81

Ver os 120 NCM do capítulo 03 →

Como ler o NCM 0303.39.00

03033900Capítulo

03033900Posição

03033900Subposição

03033900Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0303.39.00

O que é o NCM 0303.39.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0303.39.00?

O catálogo SI5 Global tem 99 produtos com este NCM, como Cacao Iglu S Pele 800gr, CACAO BOM PEIXE CONG 500GR e PESCADA ESPALMADA SEIKOMAR 1KG. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0303.39.00 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0303.39.00?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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