NCM 0304.74.00: Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp.,…

O NCM 0304.74.00 classifica merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 169 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Costa e Fenix, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.04

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
Subposição0304.7

Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados
Item0304.74.00

Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Peixe15

Costa9

Fenix5

Planalto5

Rio Preto2

Minerva2

Luzitania2

Coral2

Categorias

Peixes E Frutos Do Mar27

Congelados14

Peixaria5

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0304.74.00

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

PEIXE MERLUZA ARGENTINA MAR RIO 400G FILÉ

Marca não informada

7908090300563

Peixe Congelado Filé de Merluza sem Pele Mar e Rio Pescados

Marca não informada

7908090300556

FILÉ MERLUZA DOCHEF CONG 800G

Marca não informada

7899567249662

FILÉ DE MERLUZA SWIFT 800G

Marca não informada

7899567235627

File Merluza Iglu Cong

Marca não informada

Congelados

7898937200203

File De Merluza Ocean King

Marca não informada

Congelados

7898929331557

File De Merluza Do Alasca Fenix 1kg Cong

FENIX

Congelados

7898373970012

Filé de Merluza FrigoLemos

Marca não informada

7898347350581

Peixe File Merluza 1kg

PEIXE

Congelados

7898278790470

File Merluza Jessy 800gr

Marca não informada

Congelados

7898111558175

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Outros NCM da posição 03.04

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0304.74.00.

0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81 0304.32.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) — Outros74 0304.89.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, congelados — Outros60 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)51 0304.49.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados — Outros24 0304.81.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rho…21

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0306.17.90Outros150 0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99 0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90 0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62

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Como ler o NCM 0304.74.00

03047400Capítulo

03047400Posição

03047400Subposição

03047400Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0304.74.00

O que é o NCM 0304.74.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0304.74.00?

O catálogo SI5 Global tem 169 produtos com este NCM, como PEIXE MERLUZA ARGENTINA MAR RIO 400G FILÉ, Peixe Congelado Filé de Merluza sem Pele Mar e Rio Pescados e FILÉ MERLUZA DOCHEF CONG 800G. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0304.74.00 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0304.74.00?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.