Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0304.89.90
Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, congelados — Outros
O NCM 0304.89.90 classifica filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, congelados — Outros. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 60 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Frescatto e Buona, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.04
Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
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Subposição0304.8
Filés (filetes) de outros peixes, congelados
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Subposição0304.89
Outros
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Item0304.89.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0304.89.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
SARDINHA ESPALMADA LAGE PCT 800G CX 16KG
7899515501125
File De Pangasius Ocean King
7898929331250
POSTA CACAO BOM PEIXE 800G CONGELADO
7897232214144
Lombo Namorado Frescatto 500g
7896601106554
Medalhao Merluza Frescatto 800g
7896601104895
Posta Cacao Frescatto
7896601103508
Filé De Cação Congelado Frescatto Pacote 500g
7896601102648
File Alabote Buona Pesca Pd.800g
7896601101757
File De Panga Buona Pesca 800gr Pct
7896601101733
Peixe Cong C/sul 800g Castanha Posta
7896082504177
Outros NCM da posição 03.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0304.89.90.
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81
0304.32.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) — Outros74
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)51
0304.49.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados — Outros24
0304.81.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rho…21
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0306.17.90Outros150
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96
0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90
0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62
Como ler o NCM 0304.89.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 0304.89.90
O que é o NCM 0304.89.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, congelados — Outros. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0304.89.90?
O catálogo SI5 Global tem 60 produtos com este NCM, como SARDINHA ESPALMADA LAGE PCT 800G CX 16KG, File De Pangasius Ocean King e POSTA CACAO BOM PEIXE 800G CONGELADO. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0304.89.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0304.89.90?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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