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Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0307.43.10

Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*) — Lula…

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O NCM 0307.43.10 classifica moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*) — Lula…. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.07 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 1 produto usa este NCM.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

  1. Capítulo03

    Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos

  2. Posição03.07

    Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação

  3. Subposição0307.4

    Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*)

  4. Subposição0307.43

    Congeladas

  5. Item0307.43.10

    Lulas

Marcas mais comuns

Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.

Categorias

Sem categoria informada nos produtos deste NCM.

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Outros NCM da posição 03.07

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0307.43.10.

0307.39.00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.) — Outros24 0307.99.00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Outros8 0307.49.11Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*)5 0307.21.00Vivos, frescos ou refrigerados4 0307.19.00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Outras3 0307.39.00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.) — Outros3 0307.41.00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*)2 0307.59.20Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Polvos (Octopus spp.)2

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0306.17.90Outros150 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
Ver os 120 NCM do capítulo 03 →

Como ler o NCM 0307.43.10

03074310Capítulo
03074310Posição
03074310Subposição
03074310Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0307.43.10

O que é o NCM 0307.43.10?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*) — Lula…. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0307.43.10?

O catálogo SI5 Global tem 1 produto com este NCM. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0307.43.10 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0307.43.10?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.07) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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