NCM 0307.49.11

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

O catálogo SI5 Global tem 5 produtos com este NCM, como Lula Cong Em Aneis Dellmare, Anéis De Lula Congelados Santa Luzia Icap 500g e Peixaria Lula Em Aneis Costa Sul 400g. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.07) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.