Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0307.99.00

Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Outros

8 produtos no catálogo 0,3% do capítulo 03 Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros i… →

O NCM 0307.99.00 classifica moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Outros. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.07 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 8 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Costa, Rio e Peixe, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.07

Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
Subposição0307.9

Outros
Item0307.99.00

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Costa2

Rio1

Peixe1

Categorias

Peixes E Frutos Do Mar8

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0307.99.00

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

SANDUICHE MINI PEITO PERU C/2 130G

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7899985000258

PEIXARIA MARISCO RIO MARC

RIO

Peixes E Frutos Do Mar

7898940435067

VONGOLE BOM PEIXE COZIDO 500GR CONGELADO

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7898915027686

PEIXARIA PAELLA 1KG CONGELADO

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7896729226509

MARISCO IQF - CAXETA 4 IRMAOS

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7896458800377

MEXILHAO COSTA FERREIRA

COSTA

Peixes E Frutos Do Mar

7896128602201

MEXILHAO COSTA FERREIRA

COSTA

Peixes E Frutos Do Mar

7896128601761

MARISCO SAVEIRO CONGELADO

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7896082500926

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Outros NCM da posição 03.07

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0307.99.00.

0307.39.00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.) — Outros24 0307.49.11Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*)5 0307.21.00Vivos, frescos ou refrigerados4 0307.19.00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Outras3 0307.39.00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.) — Outros3 0307.51.00Vivos, frescos ou refrigerados2 0307.41.00Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*)2 0307.59.20Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Polvos (Octopus spp.)2

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0306.17.90Outros150 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99

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Como ler o NCM 0307.99.00

03079900Capítulo

03079900Posição

03079900Subposição

03079900Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0307.99.00

O que é o NCM 0307.99.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Outros. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0307.99.00?

O catálogo SI5 Global tem 8 produtos com este NCM, como SANDUICHE MINI PEITO PERU C/2 130G, PEIXARIA MARISCO RIO MARC e VONGOLE BOM PEIXE COZIDO 500GR CONGELADO. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0307.99.00 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0307.99.00?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.07) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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