NCM 0304.99.00: Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos,…

O NCM 0304.99.00 classifica filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 375 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Costa e Rio, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.04

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
Subposição0304.9

Outros, congelados
Item0304.99.00

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Peixe111

Costa21

Rio12

Frescatto9

Damm7

Brasil6

Coral5

Nobre5

Categorias

Peixes E Frutos Do Mar340

Congelados32

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0304.99.00

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

File Anchova It Agostino Recca

AGOSTINORECCA

Congelados

80410003

File De Polaca Cong Do Inak 1kg

Marca não informada

Congelados

7899567202209

FILE TILAPIA ZIPPY 1KG

TALHO CAPIXABA

Peixes E Frutos Do Mar

7898949393016

Cacao Iglu S Pele 800gr

Marca não informada

Congelados

7898937200043

File De Polaka Do Alaska Planalto 1kg

PLANALTO

Congelados

7898929331861

File De Tilapia Pisces

PLANALTO

Congelados

7898929331670

FILE TILAPIA SWIFT CONG 1KG

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7898542027301

File De Polaka Do Alaska Karams

KARAM'S MAR

Congelados

7898240840967

Cubos De Filé De Salmão Karam S Mar 400g

Marca não informada

Congelados

7898240840011

File De Merluza New Fish

Marca não informada

Congelados

7898059863089

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Outros NCM da posição 03.04

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0304.99.00.

0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81 0304.32.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) — Outros74 0304.89.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, congelados — Outros60 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)51 0304.49.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados — Outros24 0304.81.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rho…21

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0306.17.90Outros150 0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99 0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90 0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62

Ver os 120 NCM do capítulo 03 →

Como ler o NCM 0304.99.00

03049900Capítulo

03049900Posição

03049900Subposição

03049900Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0304.99.00

O que é o NCM 0304.99.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0304.99.00?

O catálogo SI5 Global tem 375 produtos com este NCM, como File Anchova It Agostino Recca, File De Polaca Cong Do Inak 1kg e FILE TILAPIA ZIPPY 1KG. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0304.99.00 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0304.99.00?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.