NCM 0304.61.00: Tilápias (Oreochromis spp.)

O NCM 0304.61.00 classifica tilápias (Oreochromis spp.). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 115 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Aurora e Costa, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.04

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
Subposição0304.6

Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados
Item0304.61.00

Tilápias (Oreochromis spp.)

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Peixe12

Aurora4

Costa4

Rio3

Copacol3

Premium2

Brazilian Fish2

Frescatto2

Categorias

Peixes E Frutos Do Mar35

Congelados9

Peixaria4

Açougue E Peixaria2

Carnes E Peixes1

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0304.61.00

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

FILÉ DE TILAPIA SEM P PCTE 800G DO CHEF

Marca não informada

7899567249730

FILÉ DE TILAPIA SWIFT 800GR

Marca não informada

7899567236105

FILÉ TILAPIA CRISTALINA 400G CONG

CRISTALINA

7898932884019

FILÉ DE TILAPIA BEM BRASIL 800G

BEM BRASIL

7898921567732

ESPETINHO TUDO EM CARNES 600G TILAPIA

Marca não informada

7898909685588

POSTA DE TILAPIA FIDER CONG PCT 800GR

Marca não informada

7898450872697

Filé de Tilápia FrigoLemos

Marca não informada

7898347350932

FILE DE TILAPIA VIVENDA DO CAMARAO

KARAM'S MAR

Peixes E Frutos Do Mar

7898240840950

File De Tilapia So Peixe 500gr

DEX

Congelados

7898231240097

POSTA DE TILÁPIA CONGELADA BOUA PACOTE 800G

BOUA

7898040083175

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Outros NCM da posição 03.04

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0304.61.00.

0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81 0304.32.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) — Outros74 0304.89.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, congelados — Outros60 0304.49.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados — Outros24 0304.81.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rho…21 0304.62.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) — Outros15

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0306.17.90Outros150 0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99 0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90 0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62

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Como ler o NCM 0304.61.00

03046100Capítulo

03046100Posição

03046100Subposição

03046100Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0304.61.00

O que é o NCM 0304.61.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica tilápias (Oreochromis spp.). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0304.61.00?

O catálogo SI5 Global tem 115 produtos com este NCM, como FILÉ DE TILAPIA SEM P PCTE 800G DO CHEF, FILÉ DE TILAPIA SWIFT 800GR e FILÉ TILAPIA CRISTALINA 400G CONG. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0304.61.00 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0304.61.00?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.