NCM 0304.75.00: Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra…

O NCM 0304.75.00 classifica polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 81 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Frescatto e Soul, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.04

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
Subposição0304.7

Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados
Item0304.75.00

Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Peixe28

Frescatto10

Soul2

Nobre2

Costa2

Minerva2

Delicia1

Premium1

Categorias

Peixes E Frutos Do Mar72

Congelados9

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0304.75.00

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

File De Polaca Do Chef 800gr

CHEF

Congelados

7899567249679

File De Polaca Cong 800g

Marca não informada

Congelados

7898278790432

Peixe File Merluza 1kg

PEIXE

Congelados

7898278790388

Peixe Salgado Jessy 800g Tipo Bacalhau Desfiado

PEIXE

Congelados

7898111556805

File Polaca Alaska Cong 800g

Marca não informada

Congelados

7898111554252

Merluza Eviscerada Cong Bom Peixe

WATHER

Congelados

7897232240044

Petisco De Camarão Com Molho Tártaro Frescatto 350g

FRESCATTO

Congelados

7896601107926

FILE POLACA COSTA SUL ALASCA CONG.800GR

COSTA

Peixes E Frutos Do Mar

7896082507185

FILE DE PANGASSIUS MINERVA 1KG

MINERVA

Peixes E Frutos Do Mar

8938504901689

FILE DE PANGASIUS PREMIUM INTERF 1KG

PREMIUM

Peixes E Frutos Do Mar

8936058490178

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Outros NCM da posição 03.04

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0304.75.00.

0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0304.32.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) — Outros74 0304.89.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, congelados — Outros60 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)51 0304.49.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados — Outros24 0304.81.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rho…21

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0306.17.90Outros150 0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99 0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90 0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62

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Como ler o NCM 0304.75.00

03047500Capítulo

03047500Posição

03047500Subposição

03047500Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0304.75.00

O que é o NCM 0304.75.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0304.75.00?

O catálogo SI5 Global tem 81 produtos com este NCM, como File De Polaca Do Chef 800gr, File De Polaca Cong 800g e Peixe File Merluza 1kg. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0304.75.00 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0304.75.00?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.