NCM 0303.89.10: Corvina (Micropogonias furnieri)

O NCM 0303.89.10 classifica corvina (Micropogonias furnieri). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 33 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Junior e Costa Sul, com maior presença na categoria Acougue.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.03

Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
Subposição0303.8

Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99
Subposição0303.89

Outros
Item0303.89.10

Corvina (Micropogonias furnieri)

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Peixe2

Junior1

Costa Sul1

Nobre1

Costa1

Categorias

Acougue20

Peixes E Frutos Do Mar4

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0303.89.10

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

PEIXE CONG CORVINA POST LUZIT PCT 1KG

Marca não informada

Acougue

7898440420341

PEIXE CONG CORVINA PEDACOS P.BELO PT1K

Marca não informada

Acougue

7898757160169

PEIXE CONG CORVINA POSTA PCT NATURA FISH

Marca não informada

7898749240008

CORVINA INT CONG 500/800 PHILIMAR

Marca não informada

7898657073064

CORVINA INT CONG 600/900 PHILIMAR

Marca não informada

7898657073057

CORVINA POSTA PCT PEIXE VIVO

PEIXE

7898128593152

CORVINA EM POSTAS ONDA NOBRE

NOBRE

Peixes E Frutos Do Mar

7898128590717

PEIXE CONG CORVINA INT 1 A 2KG 17KG

Marca não informada

7896729285209

PEIXE CORVINA LEARDINI CONG.POS.1KG

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7896729253598

CORVINA POSTAS CONG 15X800G

Costa Sul

Peixes E Frutos Do Mar

7896082500841

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Outros NCM da posição 03.03

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0303.89.10.

0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99 0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90 0303.81.14Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Em pedaços, sem pele51 0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)48 0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)46 0303.81.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Outros31 0303.89.20Pescadas (Cynoscion spp.)24

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0306.17.90Outros150 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81

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Como ler o NCM 0303.89.10

03038910Capítulo

03038910Posição

03038910Subposição

03038910Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0303.89.10

O que é o NCM 0303.89.10?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica corvina (Micropogonias furnieri). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0303.89.10?

O catálogo SI5 Global tem 33 produtos com este NCM, como PEIXE CONG CORVINA POST LUZIT PCT 1KG, PEIXE CONG CORVINA PEDACOS P.BELO PT1K e PEIXE CONG CORVINA POSTA PCT NATURA FISH. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0303.89.10 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0303.89.10?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.