Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0303.81.14
Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Em pedaços, sem pele
O NCM 0303.81.14 classifica peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Em pedaços, sem pele. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 51 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Costa e Rio, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.03
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
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Subposição0303.8
Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99
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Subposição0303.81
Cação e outros tubarões
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Item0303.81.14
Em pedaços, sem pele
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0303.81.14
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
PEIXE FILE DE PESCADA KARAM'S 800G
7898240841445
PEIXE FILE DE LINGUADO KARAM'S 800G
7898240841414
Peixe File De Linguado Karam S 500g
7898240841407
Peixe Cacao Em Postas Karam S 800g
7898240841353
FILE CACAO FRESCATTO
7896601101610
Posta Cacao Buona Pesca
7896601101603
Peixe File De Linguado Karam S 500g
17898240841404
POSTA DE CAÇAO AZUL SWIFT CONG 1KG NORIBERICA
7899567204289
PEIXARIA POSTAS CACAO URUNOVA 1KG
7899567200052
CACAO KRIOS 1KG CONG PCT
7899460800069
Outros NCM da posição 03.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0303.81.14.
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96
0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)48
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)46
0303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)33
0303.81.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Outros31
0303.89.20Pescadas (Cynoscion spp.)24
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0306.17.90Outros150
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81
Como ler o NCM 0303.81.14
Perguntas frequentes sobre o NCM 0303.81.14
O que é o NCM 0303.81.14?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Em pedaços, sem pele. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0303.81.14?
O catálogo SI5 Global tem 51 produtos com este NCM, como PEIXE FILE DE PESCADA KARAM'S 800G, PEIXE FILE DE LINGUADO KARAM'S 800G e Peixe File De Linguado Karam S 500g. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0303.81.14 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0303.81.14?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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