Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0303.89.90
Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros
O NCM 0303.89.90 classifica peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 90 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Costa e Rio, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.03
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
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Subposição0303.8
Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99
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Subposição0303.89
Outros
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Item0303.89.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0303.89.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
PEIXE PESCADA ESPALM COSTA SUL
7896082501268
Peixe Porco Hg S/pelepioneira Pct 800g
7892249006812
PORQUINHO ESVIC. PCT800 CONG 16KG
7899515502191
CASCUDINHO DO MAR EVISC PCT 800 CX16KGS
7899515501132
LULA EM ANEIS PREMIER BDJ
7898957594269
PORQUINHO EVISCERADO RYU 1KG
7898954745060
PEIXE SOUTH FISH 300G FILE CASTANHA
7898944580046
PEIXARIA LAMBARI RIO MARC 500G
7898940435302
PEIXE IGLU PORQUINHO 800G ESVICERAD
7898937200166
PEIXE MANJUBA BEIRA SUL CONG.1KG
7898936618870
Outros NCM da posição 03.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0303.89.90.
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96
0303.81.14Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Em pedaços, sem pele51
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)48
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)46
0303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)33
0303.81.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Outros31
0303.89.20Pescadas (Cynoscion spp.)24
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0306.17.90Outros150
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81
Como ler o NCM 0303.89.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 0303.89.90
O que é o NCM 0303.89.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0303.89.90?
O catálogo SI5 Global tem 90 produtos com este NCM, como PEIXE PESCADA ESPALM COSTA SUL, Peixe Porco Hg S/pelepioneira Pct 800g e PORQUINHO ESVIC. PCT800 CONG 16KG. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0303.89.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0303.89.90?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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