Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0303.81.90

Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Outros

31 produtos no catálogo 1,1% do capítulo 03 Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros i… →

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O NCM 0303.81.90 classifica peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Outros. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 31 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Namorado e Karams, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.03

Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
Subposição0303.8

Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99
Subposição0303.81

Cação e outros tubarões
Item0303.81.90

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Peixe1

Namorado1

Karams1

Rosa1

Categorias

Peixes E Frutos Do Mar28

Congelados3

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0303.81.90

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Cacao Em Pedacos Karamsmar

Karams

Congelados

7898240840813

Posta De Cacao Azul S/pele Iglu 1kg

Marca não informada

Congelados

7890000000604

Cacao Em Pedacos Karamsmar

Marca não informada

Congelados

17898240840810

INSUMO UNIFICADO P/PANIFICACAO KG

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7898921176392

POSTA DE CACAO S/PELE MULTI FISH

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7897904050520

POSTA DE CACAO CONGELADA BOM PEIXE 1KG

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7897232228141

MOQUECA CACAO INGR.LEARDINI

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7896729224550

FRESCATTO CAMARAO 400G VERM.GRANDE DESC.A AVACUO

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7896601109944

FRESCATTO CAMARAO 400G VERM.MEDIO DESC.A AVACUO

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7896601109937

FRESCATTO CAMARAO 400G VERMELHO MEDIO DESC.C/RAB.

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7896601109920

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Outros NCM da posição 03.03

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0303.81.90.

0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99 0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90 0303.81.14Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Em pedaços, sem pele51 0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)48 0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)46 0303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)33 0303.89.20Pescadas (Cynoscion spp.)24

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0306.17.90Outros150 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81

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Como ler o NCM 0303.81.90

03038190Capítulo

03038190Posição

03038190Subposição

03038190Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0303.81.90

O que é o NCM 0303.81.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Outros. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0303.81.90?

O catálogo SI5 Global tem 31 produtos com este NCM, como Cacao Em Pedacos Karamsmar, Posta De Cacao Azul S/pele Iglu 1kg e Cacao Em Pedacos Karamsmar. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0303.81.90 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0303.81.90?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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