Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0303.53.00
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…
O NCM 0303.53.00 classifica sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 96 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Gomes Da Costa e Costa, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.03
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
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Item0303.53.00
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
Este NCM no catálogo
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Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0303.53.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Sardinha Em Molho Picante Albo 120g
8410032006062
SARDINHA EVISC. LAGE NAC.PCT 800GR CX16
7899515502474
Sardinha Iglu Eviscerada
7898937200029
Sardinha Vitalmar Eviscerada 800g
7898030370735
Sardinha Palmeira 250gr Em Oleo
7896117100077
Manjuba Int 800g Costa Azul
7896082508021
Sardinha Coqueiro Limao
7896009500152
Sardinha Com Molho De Tomate Gomes Da Costa Lata 420g Leve 5 Pague 4 Unidades
7891167099449
Sardinha Com Óleo Gomes Da Costa Lata 420g Leve 5 Pague 4 Unidades
7891167099432
File Sardinha G.da Costa 85gr Azeitede Oliva
7891167022157
Outros NCM da posição 03.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0303.53.00.
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90
0303.81.14Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Em pedaços, sem pele51
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)48
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)46
0303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)33
0303.81.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Outros31
0303.89.20Pescadas (Cynoscion spp.)24
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0306.17.90Outros150
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81
Como ler o NCM 0303.53.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0303.53.00
O que é o NCM 0303.53.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0303.53.00?
O catálogo SI5 Global tem 96 produtos com este NCM, como Sardinha Em Molho Picante Albo 120g, SARDINHA EVISC. LAGE NAC.PCT 800GR CX16 e Sardinha Iglu Eviscerada. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0303.53.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0303.53.00?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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