Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0304.49.90

Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados — Outros

24 produtos no catálogo 0,9% do capítulo 03 Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros i… →

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O NCM 0304.49.90 classifica filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados — Outros. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 24 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Saint Peters e Rosa, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.04

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
Subposição0304.4

Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados
Subposição0304.49

Outros
Item0304.49.90

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Peixe5

Saint Peters2

Rosa1

Coral1

Categorias

Peixes E Frutos Do Mar20

Congelados4

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0304.49.90

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

File De Tilapia Congelado 450g Saint Peters

SAINT PETERS

Congelados

7898903838027

File De Tilapia Congelado 450g Saint Peters

SAINT PETERS

Congelados

17898903838024

FILE PEIXE MERLUZA ALASKA CONG.1KG

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7899565400003

FILE PEIXE MERLUZA ALASKA CONG.1KG

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7898948753019

FILE PESCADA SUL MAR PCT 1KG

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7898936618979

FILE MERLUZA ALASKAN POLLOCK 1KG

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7898542026847

FILE MERLUZA ALASKA 1KG

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7898462910356

FILE MERLUZA CONG.MAR DE CORAL 1KG

CORAL

Peixes E Frutos Do Mar

7898440423014

File De Sardinha Anchovada 24/rs

Marca não informada

Congelados

7898132611064

FILE.SARD.ANCHOVA RIBAMAR C/OLEO 18

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7898132611026

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Outros NCM da posição 03.04

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0304.49.90.

0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81 0304.32.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) — Outros74 0304.89.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, congelados — Outros60 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)51 0304.81.00Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rho…21

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0306.17.90Outros150 0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99 0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90 0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62

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Como ler o NCM 0304.49.90

03044990Capítulo

03044990Posição

03044990Subposição

03044990Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0304.49.90

O que é o NCM 0304.49.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados — Outros. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0304.49.90?

O catálogo SI5 Global tem 24 produtos com este NCM, como File De Tilapia Congelado 450g Saint Peters, File De Tilapia Congelado 450g Saint Peters e FILE PEIXE MERLUZA ALASKA CONG.1KG. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0304.49.90 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0304.49.90?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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