Classificação fiscal
NCM — Capítulo 03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. Códigos NCM deste capítulo que aparecem em produtos reais do catálogo, com a descrição oficial da tabela vigente.
133 códigos encontrados · mais usados primeiro
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…
Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgad…
Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fum…
Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
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Garoupas (Acanthistius spp.)
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Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
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Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
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Outros
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Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
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Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) — Inteiros
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Peixes vivos — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp.,…
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Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*)
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Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Salmonídeos
Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)…
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Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados
Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
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Anchoita (Engraulis anchoita)
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Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexig…
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Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)
Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
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Linguados (Solea spp.)
Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados
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NCM 0306.29.90
Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Outras
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Vivos, frescos ou refrigerados — Outros camarões
Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Cação e outros tubarões
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Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
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Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*) — Outr…
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Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…
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Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
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Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
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Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura… — Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*) — Outr…
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Vivos, frescos ou refrigerados — Outros camarões
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Robalos (Dicentrarchus spp.)
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Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
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Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) — Outros
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Camarões
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Como ler um código NCM
Cada par de dígitos afunila a classificação — do capítulo até o item.
Para que serve
O NCM vai na nota fiscal e define a classificação do produto para tributação e comércio exterior — da alíquota de impostos ao enquadramento em regimes especiais.
Dados confiáveis
A base vem de notas fiscais eletrônicas reais de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Onde faltava NCM, uma IA sugere e o resultado é validado contra a tabela.
Consulta pelo código de barras
Não sabe o NCM? Digite o GTIN/EAN do produto e veja NCM e CEST na ficha, sem cadastro.
Consultar um produto →Perguntas frequentes sobre NCM
O que é NCM?
NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é o código de 8 dígitos que classifica mercadorias para fins fiscais e de comércio exterior no Brasil e nos países do Mercosul. Ele vai na nota fiscal e é usado para definir, entre outras coisas, as alíquotas de impostos.
Como ler os 8 dígitos do NCM?
Os dois primeiros dígitos são o capítulo, os quatro primeiros formam a posição, os seis primeiros a subposição (padrão internacional do Sistema Harmonizado) e os dois últimos são o desdobramento próprio do Mercosul. Exemplo: 6402.20.00 está no capítulo 64 (calçados).
Onde encontro o NCM de um produto?
Pelo código de barras no SI5 Global: a página do produto mostra o NCM com a descrição oficial. A consulta é gratuita e não exige cadastro. Também dá para navegar por esta lista e abrir os produtos de cada código.
De onde vêm os NCMs do SI5 Global?
A base vem principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando um produto ainda não tem NCM, um modelo de inteligência artificial sugere o código a partir da descrição e a sugestão é validada contra a tabela oficial.
Qual a diferença entre NCM e CEST?
O NCM classifica o produto. O CEST identifica mercadorias sujeitas à substituição tributária do ICMS e está associado a uma ou mais NCMs. Nem todo produto com NCM tem CEST.
E se eu usar o NCM errado?
A classificação incorreta pode gerar tributação errada, rejeição de nota fiscal e autuação. Em caso de dúvida, confirme com o contador ou consultor fiscal: o SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional.
Veja também: CEST · NCM de cada produto · Categorias · Marcas · API para integrar ao seu sistema
