NCM 0302.89.22: Garoupas (Acanthistius spp.)

O NCM 0302.89.22 classifica garoupas (Acanthistius spp.). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 1 produto usa este NCM.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.02

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
Subposição0302.8

Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99
Subposição0302.89

Outros
Item0302.89.22

Garoupas (Acanthistius spp.)

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.

Categorias

Sem categoria informada nos produtos deste NCM.

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0302.89.22

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

PEIXE CONG DOURADO POST PCT 1KG

Marca não informada

7898680240150

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Outros NCM da posição 03.02

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0302.89.22.

0302.43.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…28 0302.19.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições…24 0302.89.90Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros20 0302.59.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrour…8 0302.29.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Sco…7 0302.44.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)4 0302.81.00Cação e outros tubarões2 0302.84.00Robalos (Dicentrarchus spp.)1

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0306.17.90Outros150 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99

Ver os 120 NCM do capítulo 03 →

Como ler o NCM 0302.89.22

03028922Capítulo

03028922Posição

03028922Subposição

03028922Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0302.89.22

O que é o NCM 0302.89.22?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica garoupas (Acanthistius spp.). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0302.89.22?

O catálogo SI5 Global tem 1 produto com este NCM, como PEIXE CONG DOURADO POST PCT 1KG. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0302.89.22 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0302.89.22?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.