Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0302.14.00
Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
O NCM 0302.14.00 classifica salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 5 produtos usam este NCM.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.02
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
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Subposição0302.1
Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99
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Item0302.14.00
Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.
Categorias
Sem categoria informada nos produtos deste NCM.
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Outros NCM da posição 03.02
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0302.14.00.
0302.43.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…28
0302.19.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições…24
0302.89.90Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros20
0302.59.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrour…8
0302.29.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Sco…7
0302.44.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)4
0302.81.00Cação e outros tubarões2
0302.43.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…2
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros501
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0306.17.90Outros269
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros204
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)139
Como ler o NCM 0302.14.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0302.14.00
O que é o NCM 0302.14.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0302.14.00?
O catálogo SI5 Global tem 5 produtos com este NCM. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0302.14.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0302.14.00?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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