Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0302.43.00
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…
Ver os 28 produtos →O NCM 0302.43.00 classifica sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 28 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Costa, Pescador e Coral, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.02
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
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Item0302.43.00
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
Este NCM no catálogo
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Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0302.43.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Sardinha Pescador 83gr Em Oleo Escurrido Omega
7896114901738
Sardinha Pescador 83gr Em Oleo Escurrido Omega
77896114901737
Sardinha Pescador 83gr Em Oleo Escurrido Omega
37896114901739
Sardinha Pescador 83gr Em Oleo Escurrido Omega
37896114900015
SARDINHA INTEIRA CHARUTO 1KG
7899460800113
SARDINHA ESPALMADA RYU 1KG
7898954745084
SARDINHA EVISCERADA RYU 1KG
7898954745077
SARDINHA RIO MARC 1KG INTEIRA
7898940435388
SARDINHA SUL MAR EVISCERADA PCT 1KG CONG
7898936619174
SARDINHA ITALPESCA 1KG EVISCERADA
7898559430460
Outros NCM da posição 03.02
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0302.43.00.
0302.19.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições…24
0302.89.90Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros20
0302.59.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrour…8
0302.29.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Sco…7
0302.44.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)4
0302.81.00Cação e outros tubarões2
0302.84.00Robalos (Dicentrarchus spp.)1
0302.89.22Garoupas (Acanthistius spp.)1
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0306.17.90Outros150
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
Como ler o NCM 0302.43.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0302.43.00
O que é o NCM 0302.43.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0302.43.00?
O catálogo SI5 Global tem 28 produtos com este NCM, como Sardinha Pescador 83gr Em Oleo Escurrido Omega, Sardinha Pescador 83gr Em Oleo Escurrido Omega e Sardinha Pescador 83gr Em Oleo Escurrido Omega. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0302.43.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0302.43.00?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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