Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0302.29.00
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Sco…
O NCM 0302.29.00 classifica peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Sco…. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 7 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe e Mares, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.02
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
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Subposição0302.2
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99
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Item0302.29.00
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0302.29.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Iscas Peixe Costa Sul C/queijo
7896082506270
Iscas Peixe Costa Sul C/queijo
27896082506274
Iscas Peixe Costa Sul C/queijo
17896082506277
SALMAO SASHIMI SUSHINETA 200GR
7899526000273
CORVINA POSTA QUATRO MARES 1KG
7898936984241
PEIXE PORCO EVISC FRUTOS MAR 1KG
7898138128382
PEIXE QUATRO IRMAOS FILE PESCAD C/ PELE 35
7896458800766
Outros NCM da posição 03.02
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0302.29.00.
0302.43.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…28
0302.19.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições…24
0302.89.90Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros20
0302.59.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrour…8
0302.44.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)4
0302.81.00Cação e outros tubarões2
0302.99.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexig…1
0302.33.00Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)1
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0306.17.90Outros150
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
Como ler o NCM 0302.29.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0302.29.00
O que é o NCM 0302.29.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Sco…. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0302.29.00?
O catálogo SI5 Global tem 7 produtos com este NCM, como Iscas Peixe Costa Sul C/queijo, Iscas Peixe Costa Sul C/queijo e Iscas Peixe Costa Sul C/queijo. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0302.29.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0302.29.00?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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