Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0302.89.90
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros
O NCM 0302.89.90 classifica peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 20 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.02
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
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Subposição0302.8
Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99
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Subposição0302.89
Outros
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Item0302.89.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0302.89.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
PEIXE CONG PARU INT 600UP
7908731400140
FILE MERLUZA CONG AZUL MARINHO 800G
7898957594504
PEIXE FILE PESCADA DO SUL CONG 500G
7897398308923
PEIXE FILE GAROUPA NETUNO CONG 500G
7897398308893
PEIXE CORVINA NETUNO POSTA CONG 800G
7897398300514
PEIXE BOREAL DASHIKO SAVELHA 200G
7897303504082
PEIXE FILE PESCADA LEARDINI S/P 800G
7896729220132
PEIXE FILE PESCADA LEARDINI C/P 360G
7896729206037
PEIXE FILE MERLUZA LEARDINI C/P 360G
7896729206020
PEIXE FILE CORVINA LEARDINI CP 360G
7896729206013
Outros NCM da posição 03.02
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0302.89.90.
0302.43.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…28
0302.19.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições…24
0302.59.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrour…8
0302.29.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Sco…7
0302.44.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)4
0302.81.00Cação e outros tubarões2
0302.99.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexig…1
0302.33.00Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)1
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0306.17.90Outros150
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
Como ler o NCM 0302.89.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 0302.89.90
O que é o NCM 0302.89.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0302.89.90?
O catálogo SI5 Global tem 20 produtos com este NCM, como PEIXE CONG PARU INT 600UP, FILE MERLUZA CONG AZUL MARINHO 800G e PEIXE FILE PESCADA DO SUL CONG 500G. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0302.89.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0302.89.90?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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