NCM 0302.54.00: Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp.,…

O NCM 0302.54.00 classifica merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 1 produto usa este NCM, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.02

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
Subposição0302.5

Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99
Item0302.54.00

Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.

Categorias

Peixes E Frutos Do Mar1

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0302.54.00

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

CAMARAO DESC E COZIDO VIVENDA 454 G

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7896133100822

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Outros NCM da posição 03.02

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0302.54.00.

0302.43.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…28 0302.19.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições…24 0302.89.90Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros20 0302.59.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrour…8 0302.29.00Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Sco…7 0302.44.00Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)4 0302.81.00Cação e outros tubarões2 0302.84.00Robalos (Dicentrarchus spp.)1

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0306.17.90Outros150 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99

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Como ler o NCM 0302.54.00

03025400Capítulo

03025400Posição

03025400Subposição

03025400Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0302.54.00

O que é o NCM 0302.54.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0302.54.00?

O catálogo SI5 Global tem 1 produto com este NCM, como CAMARAO DESC E COZIDO VIVENDA 454 G. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0302.54.00 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0302.54.00?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.02) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.