Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0305.51.00
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
O NCM 0305.51.00 classifica bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.05 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 37 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Riberalves, Dia% e Olivatto, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
-
Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
-
Posição03.05
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
-
Subposição0305.5
Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados)
-
Item0305.51.00
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0305.51.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Lombo De Bacalhau Dessalgado Congelado Riberalves 2kg
75601809503378
Bacalhau Saithe Riberalves 1kg
75601809005421
Lombo De Bacalhau Dessalgado Congelado Riberalves 2kg
5601809350478
Bacalhau Saithe Riberalves 1kg
5601809005422
BACALHAU DIAS CARPACCIO CONG
8435228286073
PEIXE BACALHAU OLIVATTO
8414565953619
BACALHAU GRAN SOL 500GR DESFIADO
8414261005209
BACALHAU GRAN SOL 500GR LOMBOS
8414261005162
BACALHAU GRAN SOL 500GR DESFIADO
8414261005056
BACALHAU GRAN SOL 500GR LOMBOS
8414261005018
Outros NCM da posição 03.05
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0305.51.00.
0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62
0305.49.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)25
0305.62.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)19
0305.49.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprod…9
0305.10.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação7
0305.63.00Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)5
0305.53.10Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoi…4
0305.59.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgad…4
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0306.17.90Outros150
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
Como ler o NCM 0305.51.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0305.51.00
O que é o NCM 0305.51.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0305.51.00?
O catálogo SI5 Global tem 37 produtos com este NCM, como Lombo De Bacalhau Dessalgado Congelado Riberalves 2kg, Bacalhau Saithe Riberalves 1kg e Lombo De Bacalhau Dessalgado Congelado Riberalves 2kg. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0305.51.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0305.51.00?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.05) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
Todos os NCM · Lista de CEST · NCM de cada produto · API para integrar ao seu sistema
