Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0305.62.00
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
O NCM 0305.62.00 classifica bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.05 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 19 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Riberalves, Porto e Rebela, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.05
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
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Subposição0305.6
Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes
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Item0305.62.00
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
Este NCM no catálogo
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Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0305.62.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Bacalhau Desfiado Brumar 500g
7898635010302
Lombos De Bacalhau Saith Riberalves 1kg Dessalg
5601809006504
Lombos De Bacalhau Saith Riberalves 1kg Dessalg
25601809006508
Lombos De Bacalhau Saith Riberalves 1kg Dessalg
15601809006501
BACALHAU INTEIRO BRUMAR 2KG
7898635010180
POSTA DE BACALHAU BRUMAR 1KG
7898635010166
LOMBO DE BACALHAU BRUMAR 1KG KG
7898635010159
BACALHAU DESFIADO COD REBELA 1KG
7898111553767
BACALHAU RIBERALVES 1KG DESSALGADO CONGELADO
75601809005032
LOMBO DE BACALHAU MATHIAS 750GR PORTO
7090022351177
Outros NCM da posição 03.05
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0305.62.00.
0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62
0305.51.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)37
0305.49.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)25
0305.49.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprod…9
0305.10.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação7
0305.63.00Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)5
0305.53.10Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoi…4
0305.59.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgad…4
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0306.17.90Outros150
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
Como ler o NCM 0305.62.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0305.62.00
O que é o NCM 0305.62.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0305.62.00?
O catálogo SI5 Global tem 19 produtos com este NCM, como Bacalhau Desfiado Brumar 500g, Lombos De Bacalhau Saith Riberalves 1kg Dessalg e Lombos De Bacalhau Saith Riberalves 1kg Dessalg. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0305.62.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0305.62.00?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.05) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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