Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0305.49.10
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
O NCM 0305.49.10 classifica bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.05 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 25 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Peixe, Pescador e La Rioja, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.05
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
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Subposição0305.4
Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes
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Subposição0305.49
Outros
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Item0305.49.10
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0305.49.10
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
FILE DE TILAPIA PIF PAF 400 G
7898921696067
BACALHAU DESFIADO CIA 400 GRS
7898453523015
BACALHAU DESSAL DESFIADO CONG 500GR
7898453521592
POSTA DE PESCADA PESCADOR 1 KG
7898283181324
SARDINHA EVISCERADA PESCADOR 1 KG
7898283180310
FILE PESCADINHA PESCADOR 1 KG
7898283180020
FILE DE PEIXE POLACA DO ALASCA PC 1KG
7898111551794
CORVINOTA EM POSTA VITALMAR 1 KG
7898030372326
MERLUZA EM POSTA VITALMAR 1 KG
7898030371640
CORVINA EM POSTAS VITALMAR 1KG
7898030370612
Outros NCM da posição 03.05
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0305.49.10.
0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62
0305.51.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)37
0305.62.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)19
0305.49.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprod…9
0305.10.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação7
0305.63.00Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)5
0305.53.10Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoi…4
0305.59.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgad…4
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0306.17.90Outros150
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
Como ler o NCM 0305.49.10
Perguntas frequentes sobre o NCM 0305.49.10
O que é o NCM 0305.49.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0305.49.10?
O catálogo SI5 Global tem 25 produtos com este NCM, como FILE DE TILAPIA PIF PAF 400 G, BACALHAU DESFIADO CIA 400 GRS e BACALHAU DESSAL DESFIADO CONG 500GR. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0305.49.10 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0305.49.10?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.05) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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