Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0305.49.90
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprod…
O NCM 0305.49.90 classifica peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprod…. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.05 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 9 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Damm, Kestal e Frescatto, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.05
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
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Subposição0305.4
Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes
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Subposição0305.49
Outros
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Item0305.49.90
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0305.49.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Carpaccio De Haddock 100gr
7896079902382
Apoio Para Flexão Kestal
7898601060010
Grafite Em Po Emavi De Uso Geral P/ Caneletas Cadeados...
7898315310012
FILE SARDINHA FRESCATTO CONG
7896601105625
PEIXE ESCOLAR DEF DISCO 2X50G
7896079902818
PATI DAMM DEFUMADO CONG FATIADO
7896079902801
ATUM DAMM 100G DEF FAT
7896079902498
SURUBIM DAMM DEFUMADO FATIAS 100GR
7896079900029
SALMON ST ANDREWS DEFUMADO 100GR
7801383100119
Outros NCM da posição 03.05
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0305.49.90.
0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62
0305.51.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)37
0305.49.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)25
0305.62.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)19
0305.10.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação7
0305.63.00Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)5
0305.53.10Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoi…4
0305.59.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgad…4
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0306.17.90Outros150
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
Como ler o NCM 0305.49.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 0305.49.90
O que é o NCM 0305.49.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprod…. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0305.49.90?
O catálogo SI5 Global tem 9 produtos com este NCM, como Carpaccio De Haddock 100gr, Apoio Para Flexão Kestal e Grafite Em Po Emavi De Uso Geral P/ Caneletas Cadeados.... A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0305.49.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0305.49.90?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.05) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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