Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0305.59.10
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgad…
O NCM 0305.59.10 classifica peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgad…. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.05 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 2 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Bom Porto, com maior presença na categoria Congelados.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
-
Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
-
Posição03.05
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação
-
Subposição0305.5
Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados)
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0305.59.10
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Outros NCM da posição 03.05
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0305.59.10.
0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62
0305.51.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)37
0305.49.10Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)25
0305.62.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)19
0305.49.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprod…9
0305.10.00Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação7
0305.63.00Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)5
0305.53.10Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoi…4
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros501
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0306.17.90Outros182
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)106
Como ler o NCM 0305.59.10
Perguntas frequentes sobre o NCM 0305.59.10
O que é o NCM 0305.59.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgad…. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0305.59.10?
O catálogo SI5 Global tem 2 produtos com este NCM, como Lombo Bacalhau Bomporto 1kg e Lombo Bacalhau Bomporto 1kg. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0305.59.10 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0305.59.10?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.05) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
Todos os NCM · Lista de CEST · NCM de cada produto · API para integrar ao seu sistema
