Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0301.93.90
Peixes vivos — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp.,…
O NCM 0301.93.90 classifica peixes vivos — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp.,…. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 1 produto usa este NCM.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
-
Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
-
Posição03.01
Peixes vivos
-
Subposição0301.9
Outros peixes vivos
-
Subposição0301.93
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
-
Item0301.93.90
Outras
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.
Categorias
Sem categoria informada nos produtos deste NCM.
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Outros NCM da posição 03.01
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0301.93.90.
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros501
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0306.17.90Outros262
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros204
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)132
Como ler o NCM 0301.93.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 0301.93.90
O que é o NCM 0301.93.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica peixes vivos — Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp.,…. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0301.93.90?
O catálogo SI5 Global tem 1 produto com este NCM. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0301.93.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0301.93.90?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.01) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
Todos os NCM · Lista de CEST · NCM de cada produto · API para integrar ao seu sistema
