Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0304.71.00
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
O NCM 0304.71.00 classifica bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 7 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Minerva, Frescatto e Costa, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.04
Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
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Subposição0304.7
Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados
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Item0304.71.00
Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0304.71.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Lombo Bacalhau Frescatto Dessalg.g.morhua 680g
7896601105823
Lombo Bacalhau Frescatto Dessalg.g.morhua 680g
17896601105820
BACALHAU PIF PAF 1KG DESFIADO
7896581351500
FILE DE BACALHAU COSTA SUL
7896082506898
LOMBO DE BACALHAU SAITHE MINERVA 1KG
5601809010365
Bacalhau Morhua Postas Minerva 800gr
5601809010358
BACALHAU MORHUA POSTAS MINERVA 800GR
5601809010334
Outros NCM da posição 03.04
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0304.71.00.
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81
0304.32.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) — Outros74
0304.89.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, congelados — Outros60
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)51
0304.49.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados — Outros24
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros497
0306.17.90Outros150
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96
0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90
0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62
Como ler o NCM 0304.71.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0304.71.00
O que é o NCM 0304.71.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0304.71.00?
O catálogo SI5 Global tem 7 produtos com este NCM, como Lombo Bacalhau Frescatto Dessalg.g.morhua 680g, Lombo Bacalhau Frescatto Dessalg.g.morhua 680g e BACALHAU PIF PAF 1KG DESFIADO. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0304.71.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0304.71.00?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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