Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 0304.69.00

Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silu…

4 produtos no catálogo 0,1% do capítulo 03 Capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros i… →

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O NCM 0304.69.00 classifica filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silu…. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 4 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Ryu, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.04

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
Subposição0304.6

Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados
Item0304.69.00

Outros

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Ryu1

Categorias

Peixes E Frutos Do Mar2

Acougue1

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0304.69.00

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

FILE DE POLACA RYU CONG 1KG

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7898994138877

KIT PAELLA RYU 1KG

RYU

Peixes E Frutos Do Mar

7898954745206

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Outros NCM da posição 03.04

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0304.69.00.

0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81 0304.32.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) — Outros74 0304.89.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, congelados — Outros60 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)52 0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros40

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros499 0306.17.90Outros162 0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99 0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90 0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62

Ver os 123 NCM do capítulo 03 →

Como ler o NCM 0304.69.00

03046900Capítulo

03046900Posição

03046900Subposição

03046900Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0304.69.00

O que é o NCM 0304.69.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silu…. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0304.69.00?

O catálogo SI5 Global tem 4 produtos com este NCM, como FILE DE POLACA RYU CONG 1KG e KIT PAELLA RYU 1KG. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0304.69.00 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0304.69.00?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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