NCM 0304.31.00: Tilápias (Oreochromis spp.)

O NCM 0304.31.00 classifica tilápias (Oreochromis spp.). Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.04 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 9 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Pronto, Peixe e Brazilian Fish, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo03

Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
Posição03.04

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
Subposição0304.3

Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados
Item0304.31.00

Tilápias (Oreochromis spp.)

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Pronto1

Peixe1

Brazilian Fish1

Planalto1

Rio1

Categorias

Peixes E Frutos Do Mar6

Congelados2

Acougue1

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 0304.31.00

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

FILE DE TILAPIA CONG S/P PCT 1KG "PLANALTO"

PLANALTO

Peixes E Frutos Do Mar

7898929331731

File Tilapia Copacol Ao Molho 4qjo

Marca não informada

Congelados

7891527064520

Escondidinho Tilapia Copacol

PRONTO

Congelados

7891527064506

FILE DE TILAPIA CONG 500G

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7898954338019

FILE DE TILAPIA BRAZILIAN FISH 1KG

BRAZILIAN FISH

Peixes E Frutos Do Mar

7898943094377

ISCA DE PINTADO RIO MARC 400G TEMP

RIO

Peixes E Frutos Do Mar

7898940435852

FILE DE SAINT PETER 450G ATM

Marca não informada

Peixes E Frutos Do Mar

7898903838652

PEIXE SAINT PETERS FRESCO 450G

PEIXE

Peixes E Frutos Do Mar

7898903838461

FILE DE TILAPIA CONG PAC 400G CX 12KG MAURICE

Marca não informada

Acougue

7898136977302

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Outros NCM da posição 03.04

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0304.31.00.

0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375 0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115 0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81 0304.32.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) — Outros74 0304.89.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, congelados — Outros60 0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)51 0304.49.90Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados — Outros24

Mais do capítulo 03

0306.17.90Outros481 0306.17.90Outros150 0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99 0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96 0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90 0305.69.90Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação — Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmo…62

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Como ler o NCM 0304.31.00

03043100Capítulo

03043100Posição

03043100Subposição

03043100Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0304.31.00

O que é o NCM 0304.31.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica tilápias (Oreochromis spp.). Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 0304.31.00?

O catálogo SI5 Global tem 9 produtos com este NCM, como FILE DE TILAPIA CONG S/P PCT 1KG "PLANALTO", File Tilapia Copacol Ao Molho 4qjo e Escondidinho Tilapia Copacol. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 0304.31.00 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 0304.31.00?

Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.