Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0303.79.90
Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
O NCM 0303.79.90 classifica peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 9 produtos usam este NCM, com maior presença na categoria Congelados.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.03
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0303.79.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Pesc Lula Anel Cam Cia 500grs
7898453521851
Pesc File Tilapia Cia 500 Grs
7898453521493
Pesc Sardinha Espalmada Cam Cia 500grs
7898453521479
Pesc Dourada File Cia 500 Grs
7898453521240
Pesc Linguado File Cam Cia 500 Grs
7898453520892
Pesc File Linguado P 500 Grs
7898453520885
Pesc Camarao 7 Barbas Ml Cia 500 Grs
7898453520700
Pesc Manjuba Cam Cia Inteira 500 Grs
7898453520694
Pesc Sardinha Inteira 500 Grs
7898453520656
Outros NCM da posição 03.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0303.79.90.
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96
0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90
0303.81.14Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Em pedaços, sem pele51
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)48
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)46
0303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)33
0303.81.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Outros31
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0306.17.90Outros150
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81
Como ler o NCM 0303.79.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 0303.79.90
O que é o NCM 0303.79.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0303.79.90?
O catálogo SI5 Global tem 9 produtos com este NCM, como Pesc Lula Anel Cam Cia 500grs, Pesc File Tilapia Cia 500 Grs e Pesc Sardinha Espalmada Cam Cia 500grs. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0303.79.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0303.79.90?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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