Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 0303.19.00
Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 03…
O NCM 0303.19.00 classifica peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 03…. Ele está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos), posição 03.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 10 produtos usam este NCM, com maior presença na categoria Peixes E Frutos Do Mar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo03
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
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Posição03.03
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
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Subposição0303.1
Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99
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Item0303.19.00
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 0303.19.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
POSTA CORVINA SUL MAR CONG.1KG
7898936619884
PEIXE CONG PAMPO REAL EM POSTA KG
7898690686191
FILE DE PEITO DESFIADO AVIVAR
7898312041186
TAKUWAN MARUTAKA CONG
7897326300777
MIRINZUKE MARUTAKA CONG
7897326300760
SUZUKE MARUTAKA CONG
7897326300388
MIRINZUKE MARUTAKA CONG
7897326300296
LAKYO MARUTAKA CONG
7897326300265
KONHAKU MARUTAKA CONG
7897326300258
CACAO EM POSTAS LEARDINI 800 GR
7896729203012
Outros NCM da posição 03.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 0303.19.00.
0303.39.00Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e…99
0303.53.00Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (S…96
0303.89.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Outros90
0303.81.14Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Em pedaços, sem pele51
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)48
0303.63.00Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)46
0303.89.10Corvina (Micropogonias furnieri)33
0303.81.90Peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Cação e outros tubarões — Outros31
Mais do capítulo 03
0306.17.90Outros481
0304.99.00Filés de peixes e outra carne de peixes, frescos, refrigerados ou congelados — Outros375
0304.74.00Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)169
0306.17.90Outros150
0304.61.00Tilápias (Oreochromis spp.)115
0304.75.00Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)81
Como ler o NCM 0303.19.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 0303.19.00
O que é o NCM 0303.19.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica peixes congelados, exceto os filés de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 — Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 03…. Está no capítulo 03 (Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 0303.19.00?
O catálogo SI5 Global tem 10 produtos com este NCM, como POSTA CORVINA SUL MAR CONG.1KG, PEIXE CONG PAMPO REAL EM POSTA KG e FILE DE PEITO DESFIADO AVIVAR. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 0303.19.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 0303.19.00?
Os dois primeiros dígitos (03) são o capítulo, os quatro primeiros (03.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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