Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos E Catástrofes Socioambientais

Sobre a obra Responsabilidade Civil Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026Responsabilidade civil desastres climáticos e catástrofes socioambientais reúne um grupo plural de especialistas para enfrentar em perspectiva crítica e aplicada os desafios jurídicos trazidos pela intensificação dos eventos extremos no Brasil como enchentes deslizamentos secas rompimentos de barragens e colapsos geológicos urbanos. A obra mostra como esses desastres escancaram a insuficiência das respostas tradicionais do Direito Civil e demandam a reconstrução das bases da responsabilidade civil articulando prevenção reparação e transformação das políticas públicas.Ao longo dos capítulos os autores tratam de temas como mitigação e adaptação climática por meio da responsabilidade civil direito fundamental à moradia diante de eventos extremos seguros de responsabilidade civil para catástrofes responsabilidade de empresas concessionárias de serviços públicos e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos afetados por desastres. Também ganham destaque a renegociação contratual com base na teoria da quebra da base objetiva o papel do Ministério Público na garantia da atenção básica à saúde em contextos de crise e a formulação de novos paradigmas como a responsabilidade pressuposta voltados à tutela reforçada das vítimas em uma sociedade marcada por riscos graves e inevitáveis.Pensada como instrumento de trabalho para profissionais do direito magistrados membros do Ministério Público defensores advogados públicos e privados bem como estudantes e pesquisadores a obra oferece uma abordagem abrangente e tecnicamente refinada sobre o direito dos desastres e a responsabilidade civil em tempos de emergência climática.