Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 4901.99.00
Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas — Outros
O NCM 4901.99.00 classifica livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas — Outros. Ele está no capítulo 49 (Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas), posição 49.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 2.451 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Lc, Dia% e Não Disponível, com maior presença na categoria Livros E Publicações.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo49
Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
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Posição49.01
Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas
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Subposição4901.9
Outros
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Item4901.99.00
Outros
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 4901.99.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
BLUE LOCK - COLORING BOOK
9798888775134
STITCHES FROM THE SHIRE
9798881605124
CABUL NO INVERNO - VIDA SEM PAZ NO AFEGANISTAO
9798599560104
SASHIKO FOR BEGINNERS
9798578223969
AMERICAN ROAD TRIP STICKER BOOK
9798337402345
PAPER MAGIC - HARRY POTTER HOGWARTS
9798337401027
GUIDE TO THE CATHEDRAL OF SANTA MARIA DEL FIORE, FLORENCE
9791280717658
THE TEATRO DELL OPERA IN ROME
9791280717337
PAPAL BASILICA OF SAINT MARY MAJOR, ROME
9791280717290
MASTERPIECES OF THE HABSBURGS
9791256920815
Outros NCM da posição 49.01
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 4901.99.00.
Mais do capítulo 49
4909.00.00Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações2.107
4902.90.00Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade — Outros990
4911.91.00Estampas, gravuras e fotografias403
4903.00.00Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças383
4911.99.00Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias — Outros309
4911.10.90Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias — Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes — Outros86
Como ler o NCM 4901.99.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 4901.99.00
O que é o NCM 4901.99.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas — Outros. Está no capítulo 49 (Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 4901.99.00?
O catálogo SI5 Global tem 2.451 produtos com este NCM, como BLUE LOCK - COLORING BOOK, STITCHES FROM THE SHIRE e CABUL NO INVERNO - VIDA SEM PAZ NO AFEGANISTAO. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 4901.99.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 4901.99.00?
Os dois primeiros dígitos (49) são o capítulo, os quatro primeiros (49.01) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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