Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 4901.91.00
Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos
O NCM 4901.91.00 classifica dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos. Ele está no capítulo 49 (Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas), posição 49.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 10 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Moranguinho, Lider e Cromus, com maior presença na categoria Livros E Publicações.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo49
Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
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Posição49.01
Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas
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Subposição4901.9
Outros
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Item4901.91.00
Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 4901.91.00
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
SACOLA PPRESENTE CROMUS TEXTURZ 20X29CM
7899146652012
SACOLA SURPRESA MORANGUINHO C8
7898442723617
SACOLA SURPRESA SPIDER C8
7898442723594
SACOLA SURPRESA CINDERELA C8
7898442723143
SACOLA SURPRESA B. COLORIDOS
7898442722658
SACOLA SURPRESA BRANCA DE NEVE C8
7898442721668
SACOLA SURPRESA FELIZ ANIVERSSARIO C10
7898442721439
SACOLA SURPRESA MORANGUINHO C10UND
7898442721415
SACOLA SURPRESA LIDER C/8 SAPOS
7896844511252
SACOLA SURPRESA LIDER C/8 ARCA DE NOE
7896844511245
Outros NCM da posição 49.01
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 4901.91.00.
Mais do capítulo 49
4909.00.00Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações2.107
4902.90.00Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade — Outros996
4911.91.00Estampas, gravuras e fotografias403
4903.00.00Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças383
4911.99.00Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias — Outros309
4911.10.90Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias — Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes — Outros88
Como ler o NCM 4901.91.00
Perguntas frequentes sobre o NCM 4901.91.00
O que é o NCM 4901.91.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos. Está no capítulo 49 (Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 4901.91.00?
O catálogo SI5 Global tem 10 produtos com este NCM, como SACOLA PPRESENTE CROMUS TEXTURZ 20X29CM, SACOLA SURPRESA MORANGUINHO C8 e SACOLA SURPRESA SPIDER C8. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 4901.91.00 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 4901.91.00?
Os dois primeiros dígitos (49) são o capítulo, os quatro primeiros (49.01) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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