Direito Civil Brasileiro

Sobre a obra Direito Civil Brasileiro 1ª Ed 2026Atualidades e Perspectivas'Direito Civil Brasileiro: Atualidades e Perspectivas'reúne textos originados de palestras e conferências do congresso inaugural de 'As Civilistas' oferecendo um panorama sofisticado e crítico dos principais desafios contemporâneos do Direito Civil sob perspectiva constitucional de direitos fundamentais e das transformações sociais tecnológicas e regulatórias que atravessam as relações privadas. A coletânea coordenada por Ana Paola de Castro e Lins Joyceane Bezerra de Menezes Maria Cristina De Cicco Silvia Felipe Marzagão e Thaís Fernanda Tenório Sêco evidencia a força teórica das civilistas brasileiras na reconstrução de categorias clássicas do direito privado à luz da Constituição da República e dos direitos humanos.Organizado em capítulos que dialogam com Direito de Família capacidade vulnerabilidades e proteção de grupos específicos o livro aborda temas como família democrática e eudemonista acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência limites à anulação de testamentos de curatelados alimentos sob perspectiva de gênero e controle de convencionalidade guarda compartilhada em contexto de encarceramento materno hipervulnerabilidade do consumidor idoso e proteção da mulher consumidora nos planos de saúde.A obra também enfrenta questões de responsabilidade civil neurotecnologia moradias aglomeradas e condomínios pro indiviso previdência privada e vulnerabilidade da mulher desjudicialização de conflitos familiares reprodução humana assistida e proteção do filho a ser concebido bem como os impactos do PL 04/2025 na responsabilidade civil e o fenômeno da 'geração sanduíche'no cuidado intergeracional. Em todos esses eixos os textos tensionam a dogmática tradicional a partir de categorias como dignidade da pessoa humana autonomia solidariedade igualdade e tutela das vulnerabilidades mostrando como o Direito Civil se reconfigura na interface com o constitucional e o internacional.Resultado de produção coletiva qualificada este volume afirma o Direito Civil como espaço central de tutela da pessoa nas relações familiares e de mercado revelando-se leitura indispensável para pesquisadores docentes magistrados advogados e estudantes de pós-graduação interessados em compreender as novas fronteiras do Direito Civil brasileiro no século.