Dever De Informação Pré-Contratual

Originada de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ a obra investiga o dever de informação na fase pré-contratual à luz do Direito Civil brasileiro analisando sua função fonte normativa na boa-fé objetiva e aspectos estruturais. O autor examina as consequências jurídicas do descumprimento desse dever percorrendo institutos como vícios do consentimento (erro e dolo) inadimplemento contratual vícios redibitórios evicção e responsabilidade civil pré-contratual além de discutir a quantificação do dano indenizável pelos interesses positivo e negativo. A abordagem é funcional e sistemática com diálogo com a doutrina portuguesa e francesa.