Contra O Ativismo Judicial

Reunindo ensaios de destacados juristas e pesquisadores esta obra coletiva examina criticamente o fenômeno do ativismo judicial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A partir de perspectivas teóricas diversas - teoria da interpretação análise econômica do direito constitucionalismo comparado e filosofia política - os autores investigam os limites da jurisdição constitucional os riscos da expansão decisória do STF e as tensões entre poder judiciário e democracia representativa. Com rigor argumentativo e diálogo consistente com a jurisprudência dos tribunais superiores os ensaios defendem a contenção hermenêutica a separação de poderes e a preservação do Estado Democrático de Direito como garantias institucionais da liberdade.