Desapropriação E Técnica Processual

Desapropriação e Técnica Processual - 2ª Ed - 2026Procedimento Especial do Decreto-lei 3.365/1941 e Desapropriação IndiretaA desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instituto abordando desde os fundamentos do direito material até as técnicas processuais contemporâneas.Com uma análise aprofundada das reformas recentes ao Decreto-lei 3.365/1941 a obra discute as novas diretrizes que modernizaram o processo de desapropriação incluindo a promoção de soluções extrajudiciais de conflitos e a ampliação das hipóteses de levantamento de valores durante o processo.O autor também examina a evolução da jurisprudência que tem estabelecido parâmetros claros para a desapropriação indireta um tema frequentemente negligenciado.Este trabalho não apenas apresenta as diferentes espécies de desapropriação e seus requisitos mas também investiga a relação entre a indenização e o interesse público. Através de uma perspectiva crítica e contemporânea da jurisdição o autor busca responder a questões fundamentais sobre como o Estado pode exercer seu poder de desapropriação sem desconsiderar os direitos dos expropriados.Assim o objetivo da obra é tratar sistematicamente de todas estas questões: das premissas do direito material a respeito da desapropriação para compreendendo-as analisar as técnicas processuais a partir de uma visão contemporânea de Jurisdição. No âmbito processual analisa-se as técnicas originariamente previstas pelo Decreto-lei 3.365/1941 à luz de reformas recentes bem como das devidas influências do Código de Processo Civil de 2015. Trata-se também da técnica processual relacionada à tutela da desapropriação indireta assim como estabelecida pela jurisprudência. Uma leitura essencial para juristas estudantes de direito e todos aqueles interessados em compreender as nuances da desapropriação no Brasil e seu impacto na propriedade privada.