Arbitragem - Análise Econômica E Comportamental

rbitragem - Análise Econômica e Comportamental 1ª Ed - 202630 anos da Lei de ArbitragemNos trinta anos de vigência da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) poucos institutos evoluíram tanto quanto a arbitragem no Brasil: de mecanismo cercado de desconfiança doutrinária a pilar da resolução de disputas empresariais de alto valor.Esta obra organizada por Luciano Benetti Timm reúne em volume único os principais textos sobre o tema que o autor produziu ao longo dessas três décadas propondo uma lente ainda pouco explorada na literatura jurídica nacional: a da análise econômica e comportamental do direito.Mais do que uma simples coletânea o livro revela uma linha de investigação coerente e progressiva. A Parte I - Teoria Geral reúne sete artigos que constroem os fundamentos econômicos e comportamentais da arbitragem: dos custos de transação de Coase e North à virada comportamental de Kahneman Thaler e Sunstein passando pela imparcialidade do árbitro pelos vieses cognitivos que distorcem a escolha dos julgadores pelo dever de revelação e pela própria noção de eficiência no procedimento arbitral. A Parte II -Aplicações Setoriais traz cinco estudos que levam esse instrumental a domínios concretos: a arbitragem expedita a arbitragem como ferramenta de gestão empresarial o agronegócio (com o emblemático caso da 'soja verde') os contratos administrativos (à luz do caso AES Uruguaiana) e a estrutura de custos das câmaras arbitrais em análise do Regulamento do CAM-CCBC.O fio que conecta os textos é uma tese central: a arbitragem gera valor porque reduz custos de transação - por meio de sigilo especialização celeridade e internalização dos custos do litígio - e produz incentivos de qualidade decisória superiores aos do processo judicial estatal subsidiado. Sustentada por dados empíricos (do CNJ à ICC Commission on Arbitration e às Queen Mary Surveys) a obra vai além da dogmática ao reconhecer que também os árbitros estão sujeitos a vieses cognitivos e que a superioridade da arbitragem não é absoluta: depende de uma arquitetura de incentivos e de governança que pode - e deve - ser continuamente aperfeiçoada.Trata-se de leitura indispensável para advogados árbitros magistrados gestores jurídicos e pesquisadores que desejem compreender a arbitragem para além de sua dimensão estritamente normativa - a partir dos incentivos econômicos e comportamentais que moldam o seu funcionamento.