Decisão Judicial, Tecnologia E Inteligência Artificial

Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família de Fernando Salzer e Glícia Brazil é uma obra que articula Direito e Psicologia para orientar a produção e o uso da prova psicológica em processos de família sempre sob a ótica da proteção integral de crianças e adolescentes.O livro parte da ideia de que nas Varas de Família o maior desafio não é apenas aplicar a norma mas compreender com profundidade a realidade psíquica e relacional sobre a qual essa norma incidirá especialmente quando envolve parentalidade convivência familiar e proteção de crianças e adolescentes. A perícia psicológica é apresentada como meio técnico qualificado para aproximar a decisão judicial da experiência concreta das pessoas afetadas ampliando a capacidade de compreensão do sistema de justiça.A obra divide se em duas partes cada uma conduzida por um dos autores: na Parte I Fernando Salzer examina o marco jurídico da prova pericial psicológica em família (prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes garantias processuais limites da intervenção estatal espécies de prova produção antecipada cooperação judiciária natureza jurídica da perícia papel do perito e dos assistentes técnicos laudo impugnação e recorribilidade). Na Parte II Glícia Brazil desenvolve os fundamentos da perícia psicológica a natureza jurídica da avaliação psicológica forense a elaboração do laudo a atuação dos assistentes técnicos situações em que a intervenção do psicólogo não é pericial documentos psicológicos e dilemas éticos cotidianos na escrita de laudos judiciais.O livro constrói um diálogo integrado entre ciência psicológica e garantias do devido processo legal afastando confusões entre perícia e outros instrumentos (escuta especializada depoimento especial visitas assistidas mediação acompanhamentos terapêuticos). Analisa normas constitucionais processuais resoluções do Conselho Federal de Psicologia e atos do CNJ além de doutrina e jurisprudência para definir com precisão pressupostos limites responsabilidades e formas de produção da prova psicológica em ações de família.Destinado a psicólogos forenses peritos e assistentes técnicos bem como a magistrados membros do Ministério Público defensores públicos e advogados o manual oferece parâmetros técnicos e jurídicos para qualificar a prática pericial nas Varas de Família. Ao enfatizar que a qualidade da decisão judicial depende da qualidade da compreensão da realidade a obra se propõe como referência indispensável para decisões mais responsáveis legítimas e humanizadas em conflitos familiares.