Pareceres De Direito Tributário

Pareceres de Direito Tributário 1ª Ed - 2026'Pareceres de Direito Tributário' de Valterlei da Costa reúne quatorze pareceres tributários elaborados ao longo de sua trajetória profissional transformando consultas concretas em reflexão teórica rigorosa e soluções práticas para problemas complexos de tributação. A obra explora com linguagem técnica precisa e forte lastro em Teoria do Direito temas atuais como ajuste a valor justo renda e resultado contábil regimes especiais e controvérsias constitucionais servindo tanto como manual de consulta para casos reais quanto como modelo de método de análise para tributaristas e estudiosos.O livro apresenta respostas sistematizadas em forma de pareceres com o objetivo de orientar condutas empresariais e processuais em matéria tributária sem perder o rigor conceitual. Cada parecer parte de situações concretas - muitas vezes envolvendo alto risco financeiro e fiscal - e mostra como fundamentos de teoria geral do direito e de teoria da norma tributária são indispensáveis à solução de casos práticos.Entre os temas de maior destaque a obra enfrenta a tributação de ajustes a valor justo em propriedades para investimento a contabilização de tributos com exigibilidade suspensa e o impacto dessas escolhas na apuração do IRPJ e da CSL. Também examina sociedades em conta de participação conceito contábil de resultado tributação da construção civil em contratos de longo prazo rendimentos recebidos acumuladamente nova disciplina da tributação de lucros e dividendos ISS e ICMS em pagamentos por 'maquininhas' REIDI DIFAL do ICMS ITCMD em inventários e contribuições previdenciárias de sociedades simples de médicos.Dirigida a advogados contadores auditores magistrados procuradores e pós-graduandos em direito tributário a obra combina densidade dogmática com preocupação em oferecer soluções aplicáveis e seguras. Ao articular Teoria do Direito Contabilidade e Prática Forense o livro coloca-se como referência para quem precisa compreender com profundidade tanto o desenho normativo quanto as consequências patrimoniais e fiscais das principais controvérsias tributárias contemporâneas.