Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 6403.91.90

Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro

37 produtos no catálogo 0,1% do capítulo 64 Capítulo 64 · Calçado, polainas e artigos semelhantes →

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O NCM 6403.91.90 classifica calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro. Ele está no capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes), posição 64.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 37 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Primavera, com maior presença na categoria Calçados.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo64

Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
Posição64.03

Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
Subposição6403.9

Outro calçado
Subposição6403.91

Cobrindo o tornozelo
Item6403.91.90

Outro

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Primavera32

Categorias

Calçados1

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 6403.91.90

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

BOTA SEGURANÇA NOBUCK AZEITONA BICO PVC ECOSAFETY TAM 43

PRIMAVERA

7893764048790

BOTA SEGURANÇA NOBUCK AZEITONA BICO PVC ECOSAFETY TAM 37

PRIMAVERA

7893764048769

BOTA SEGURANÇA NOBUCK AZEITONA BICO PVC ECOSAFETY TAM 42

PRIMAVERA

7893764048752

BOTA SEG.C/ELAS.HAWAI COURO PRETO N44

Marca não informada

7898573361887

BOTA SEG.C/ELAS.HAWAI COURO PRETO N43

Marca não informada

7898573361870

BOTA SEG.C/ELAS.HAWAI COURO PRETO N42

Marca não informada

7898573361863

BOTA SEG.C/ELAS.HAWAI COURO PRETO N41

Marca não informada

7898573361856

BOTA SEG.C/ELAS.HAWAI COURO PRETO N40

Marca não informada

7898573361849

BOTINA PRIMAVERA PR 125AP RELAX PRETO N43

PRIMAVERA

7893764053046

BOTINA PRIMAVERA PR 125AP RELAX PRETO N45

PRIMAVERA

7893764052803

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Outros NCM da posição 64.03

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 6403.91.90.

6403.99.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro176 6403.99.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro145 6403.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Calçado para esporte — Outro67 6403.40.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro calçado, com biqueira protetora de metal45 6403.51.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro22 6403.40.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro calçado, com biqueira protetora de metal15 6403.20.00Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande1

Mais do capítulo 64

6402.20.00Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes40.484 6402.99.90Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico — Outro8.348 6404.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias… — Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico — Out…6.990 6404.11.00Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes793 6404.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias… — Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico — Out…607 6405.90.00Outro calçado — Outro504

Ver os 42 NCM do capítulo 64 →

Como ler o NCM 6403.91.90

64039190Capítulo

64039190Posição

64039190Subposição

64039190Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 6403.91.90

O que é o NCM 6403.91.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro. Está no capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 6403.91.90?

O catálogo SI5 Global tem 37 produtos com este NCM, como BOTA SEGURANÇA NOBUCK AZEITONA BICO PVC ECOSAFETY TAM 43, BOTA SEGURANÇA NOBUCK AZEITONA BICO PVC ECOSAFETY TAM 37 e BOTA SEGURANÇA NOBUCK AZEITONA BICO PVC ECOSAFETY TAM 42. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 6403.91.90 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 6403.91.90?

Os dois primeiros dígitos (64) são o capítulo, os quatro primeiros (64.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.

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