Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 6403.99.90
Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro
O NCM 6403.99.90 classifica calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro. Ele está no capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes), posição 64.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 176 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Marluvas, Não Disponível e Garra, com maior presença na categoria Bazar.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo64
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
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Posição64.03
Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
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Subposição6403.9
Outro calçado
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Subposição6403.99
Outro
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Item6403.99.90
Outro
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Produtos com o NCM 6403.99.90
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Tênis Mormaii king 2 Escuro-azul 34
7909434490629
Tênis Mormaii king 2 Kaki-claro 34
7909434490612
Tênis Mormaii king 2 Branco 34
7909434490544
Tênis Mormaii king 2 Camuflado-caqui 34
7909434490537
Tênis Mormaii king 2 Camuflado-caqui 41
7909434481399
Tênis Mormaii king 2 Camuflado-caqui 35
7909434481382
Tênis Mormaii king 2 Camuflado-caqui 44
7909434481375
Tênis Mormaii king 2 Camuflado-caqui 43
7909434481368
Tênis Mormaii king 2 Camuflado-caqui 42
7909434481351
Tênis Mormaii king 2 Camuflado-caqui 36
7909434481344
Outros NCM da posição 64.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 6403.99.90.
6403.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Calçado para esporte — Outro67
6403.40.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro calçado, com biqueira protetora de metal45
6403.91.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro37
6403.51.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro22
6403.91.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro16
6403.40.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro calçado, com biqueira protetora de metal15
6403.20.00Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande1
Mais do capítulo 64
6402.20.00Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes40.484
6402.99.90Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico — Outro8.348
6404.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias… — Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico — Out…6.990
6404.11.00Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes793
6404.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias… — Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico — Out…607
6405.90.00Outro calçado — Outro504
Como ler o NCM 6403.99.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 6403.99.90
O que é o NCM 6403.99.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro. Está no capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 6403.99.90?
O catálogo SI5 Global tem 176 produtos com este NCM, como Tênis Mormaii king 2 Escuro-azul 34, Tênis Mormaii king 2 Kaki-claro 34 e Tênis Mormaii king 2 Branco 34. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 6403.99.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 6403.99.90?
Os dois primeiros dígitos (64) são o capítulo, os quatro primeiros (64.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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