NCM 6404.19.00

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias… — Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico — Out…. Está no capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

O catálogo SI5 Global tem 6.990 produtos com este NCM, como SANDALIAS HAVAIANAS URBAN WAY FC CAFÉ 41 42, Tamanco Turim B.rio 83944011656252414 Bco/mar 39 e Tamanco Turim B.rio 83844011656252414 Bco/mar 38. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Os dois primeiros dígitos (64) são o capítulo, os quatro primeiros (64.04) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.