NCM 6403.51.90: Calçado com sola exterior de borracha, plástico,…

O NCM 6403.51.90 classifica calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro. Ele está no capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes), posição 64.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

No catálogo SI5 Global, 22 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Ades e Simple, com maior presença na categoria Bazar.

Onde este NCM se encaixa

A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.

Capítulo64

Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
Posição64.03

Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
Subposição6403.5

Outro calçado, com sola exterior de couro natural
Subposição6403.51

Cobrindo o tornozelo
Item6403.51.90

Outro

Este NCM no catálogo

Marcas mais comuns

Ades3

Simple3

Categorias

Bazar12

Calçados9

CEST relacionados

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.

Produtos com o NCM 6403.51.90

Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.

Calcanheira Femenino Ades Par 002

ADES

Bazar

7898508430985

Calcanheira Simples C/abas Azul Gg Par 033

SIMPLE

Bazar

7898508430961

Calcanheira Simples C/abas Azul G Par 032

SIMPLE

Bazar

7898508430954

Calcanheira Simples C/abas Azul M Par 031

SIMPLE

Bazar

7898508430947

Palmilha Anti Derrapante 41/42 Par 2041

Marca não informada

Bazar

7898508430831

Palmilha Anti Derrapante 35/36 Par 2035

Marca não informada

Bazar

7898508430800

Palmilha Anat Ponto Azul 35/36 Par 4135

Marca não informada

Bazar

7898508430688

Palmilha Plana Ponto Azul 43/44 Par 5143

Marca não informada

Bazar

7898508430602

Palmilha Plana Ponto Azul 41/42 Par 5141

Marca não informada

Bazar

7898508430596

Palmilha Plana Ponto Azul 39/40 Par 5139

Marca não informada

Bazar

7898508430589

Ver todos os 22 produtos →

Outros NCM da posição 64.03

Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 6403.51.90.

Mais do capítulo 64

6402.20.00Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes40.573 6402.99.90Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico — Outro8.424 6404.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias… — Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico — Out…7.021 6404.11.00Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes793 6404.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias… — Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico — Out…607 6405.90.00Outro calçado — Outro504

Ver os 42 NCM do capítulo 64 →

Como ler o NCM 6403.51.90

64035190Capítulo

64035190Posição

64035190Subposição

64035190Item (Mercosul)

Perguntas frequentes sobre o NCM 6403.51.90

O que é o NCM 6403.51.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro. Está no capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.

Quais produtos têm o NCM 6403.51.90?

O catálogo SI5 Global tem 22 produtos com este NCM, como Calcanheira Femenino Ades Par 002, Calcanheira Simples C/abas Azul Gg Par 033 e Calcanheira Simples C/abas Azul G Par 032. A lista completa, com código de barras, está nesta página.

O NCM 6403.51.90 tem CEST?

Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.

Como ler o NCM 6403.51.90?

Os dois primeiros dígitos (64) são o capítulo, os quatro primeiros (64.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.

De onde vem a classificação dos produtos?

Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.

E se o NCM do meu produto for diferente?

Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.