Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 6403.59.90
Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro
O NCM 6403.59.90 classifica calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro. Ele está no capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes), posição 64.03 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 153 produtos usam este NCM.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo64
Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
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Posição64.03
Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
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Subposição6403.5
Outro calçado, com sola exterior de couro natural
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Subposição6403.59
Outro
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Item6403.59.90
Outro
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Os produtos deste NCM ainda não têm marca informada.
Categorias
Sem categoria informada nos produtos deste NCM.
CEST relacionados
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM — normalmente, o produto não está no regime de substituição tributária. Confirme com seu contador.
Outros NCM da posição 64.03
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 6403.59.90.
6403.99.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro22.288
6403.91.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro737
6403.99.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro305
6403.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Calçado para esporte — Outro158
6403.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Calçado para esporte — Outro67
6403.40.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro calçado, com biqueira protetora de metal45
6403.91.90Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Cobrindo o tornozelo — Outro42
6403.40.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro calçado, com biqueira protetora de metal29
Mais do capítulo 64
6402.20.00Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes49.339
6404.11.00Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes21.044
6402.99.90Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico — Outro20.632
6404.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias… — Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico — Out…12.313
6402.99.90Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico — Outro10.426
6404.19.00Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias… — Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico — Out…7.882
Como ler o NCM 6403.59.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 6403.59.90
O que é o NCM 6403.59.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro… — Outro. Está no capítulo 64 (Calçado, polainas e artigos semelhantes) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 6403.59.90?
O catálogo SI5 Global tem 153 produtos com este NCM. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 6403.59.90 tem CEST?
Pela tabela vigente, não há CEST ligado a este NCM, o que normalmente significa que ele não está no regime de substituição tributária. Em caso de dúvida, confirme com seu contador.
Como ler o NCM 6403.59.90?
Os dois primeiros dígitos (64) são o capítulo, os quatro primeiros (64.03) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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