Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 1509.90.10
Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado
O NCM 1509.90.10 classifica azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado. Ele está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação), posição 15.09 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
No catálogo SI5 Global, 237 produtos usam este NCM, principalmente das marcas Lisboa, Borges e Tondela, com maior presença na categoria Gorduras E óleos.
Onde este NCM se encaixa
A classificação funciona em níveis: do capítulo até o item de 8 dígitos. Estas são as descrições da tabela oficial vigente em cada nível.
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Capítulo15
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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Posição15.09
Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
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Subposição1509.90
Outros
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Item1509.90.10
Refinado
Este NCM no catálogo
Marcas mais comuns
Categorias
CEST relacionados
O CEST correto depende da descrição do produto. Confirme o enquadramento com seu contador.
Produtos com o NCM 1509.90.10
Alguns exemplos do catálogo, com imagem. Cada produto tem página própria com código de barras, NCM e CEST.
Azeite Extra Virgem 200ml Borges
8410179999128
Azeite Borges 500ml Ext.virgem Vd Sybaris
8410179009742
Azeite Borges Pimenta Malagueta/cardamomo
8410179000107
Azeite Aroma Com Quatro Pimentas Borges 200ml
8410179000091
Azeite Aroma Alho Frito Borges 200ml
8410179000077
Azeite Carbonell Pet Extra Virgem 5l
8410010801016
AZEITE DE OLIVA BELMONTE 500ML EXT VIRGEM PREMIUM
7898964451029
Azeite De Avocado Ex Virgem Hass Spray 128ml
7898952857109
Azeite De Oliva 250ml
7898392380441
AZEITE DE AVOCADO EX VIRGEM JAGUACY 250ML
7898246940036
Outros NCM da posição 15.09
Códigos que compartilham os quatro primeiros dígitos com o 1509.90.10.
1509.10.00Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados412
1509.90.90Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros226
1509.20.00Azeite de oliva (oliveira) extra virgem199
1509.90.90Azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros41
1509.20.00Azeite de oliva (oliveira) extra virgem37
Mais do capítulo 15
1517.10.00Margarina, exceto a margarina líquida692
1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l384
1517.90.90Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem… — Outras297
1513.19.00Óleos de coco, de amêndoa de palma ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente… — Óleo de coco (copra) e respectivas frações — Outros271
1507.90.11Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l159
1511.90.00Óleo de palma e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Outros103
Como ler o NCM 1509.90.10
Perguntas frequentes sobre o NCM 1509.90.10
O que é o NCM 1509.90.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul que classifica azeite de oliva e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados — Refinado. Está no capítulo 15 (Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação) e aparece na nota fiscal para definir a classificação fiscal do produto.
Quais produtos têm o NCM 1509.90.10?
O catálogo SI5 Global tem 237 produtos com este NCM, como Azeite Extra Virgem 200ml Borges, Azeite Borges 500ml Ext.virgem Vd Sybaris e Azeite Borges Pimenta Malagueta/cardamomo. A lista completa, com código de barras, está nesta página.
O NCM 1509.90.10 tem CEST?
Pela tabela vigente, há CEST ligado a este NCM: 17.067.00 (Produtos alimentícios); 17.067.01 (Produtos alimentícios); 17.067.02 (Produtos alimentícios). O CEST correto depende da descrição do produto, então confira o item exato com seu contador.
Como ler o NCM 1509.90.10?
Os dois primeiros dígitos (15) são o capítulo, os quatro primeiros (15.09) a posição, os seis primeiros a subposição no padrão internacional do Sistema Harmonizado, e os dois últimos o desdobramento do Mercosul.
De onde vem a classificação dos produtos?
Principalmente de notas fiscais eletrônicas de fornecedores, cruzadas com a tabela oficial vigente. Quando faltava NCM, um modelo de inteligência artificial sugeriu o código e a sugestão foi validada contra a tabela.
E se o NCM do meu produto for diferente?
Cada produto deve ser classificado conforme suas características e o enquadramento do fabricante. O SI5 Global é uma referência de consulta e não substitui orientação profissional: em caso de divergência, confirme com o contador ou consultor fiscal.
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